A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou a pré-seleção de 14 empresas para a aquisição de um número ainda indeterminado de aeronaves Embraer E190 e Boeing 737-700. A informação foi divulgada pelo jornal Savana, que citou um comunicado da companhia aérea.
Este movimento marca um passo significativo na estratégia da LAM para modernizar sua frota, mas também trouxe à tona uma série de questionamentos sobre o processo de seleção.
As empresas selecionadas foram notificadas para apresentar propostas técnicas e financeiras, que serão posteriormente avaliadas para a adjudicação do contrato. Entre os concorrentes estão empresas de diversas partes do mundo, incluindo Portugal, Emirados Árabes Unidos, China, Estados Unidos, Brasil, Líbia e África do Sul, evidenciando a competição internacional pelo contrato.
Do Brasil, a Embraer entrou como concorrente, como mostra a tabela abaixo. A única empresa moçambicana concorrente é a Helirescue24africa Lda., representada por Stephen Chituku, um cidadão zimbabuano, que foi registrada em 2018 com um capital social de 100 mil meticais.
A LAM definiu prazos curtos, com apenas sete dias para que as empresas apresentem suas propostas, em um processo que normalmente levaria cerca de 25 dias.
A documentação mencionou a aquisição de cinco aviões, embora os acionistas da empresa tenham falado sobre a compra de oito aeronaves, enquanto o Governo, em seu plano de 100 dias, se comprometeu a adquirir três.
Essa falta de clareza sobre a quantidade e especificações das aeronaves levanta inquietações sobre a natureza do processo, especialmente considerando que não foram especificadas se as aeronaves seriam novas ou usadas.
Além disso, a ausência de critérios claros para avaliação das propostas gerou desconfiança entre observadores, levando a especulações de que decisões já poderiam ter sido tomadas antes mesmo do fechamento do concurso. O processo já enfrenta controvérsias devido a irregularidades e incoerências que comprometem a credibilidade da iniciativa.
Fontes consultadas pelo Savana revelaram que a LAM esteve em negociações com uma empresa americana chamada Aventus, que poderia atuar como subcontratada para a aquisição de um número não especificado de Embraer E190.
Essa possibilidade de subcontratação adiciona mais uma camada de complexidade ao processo e levanta questões sobre a transparência e a equidade da seleção.
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