O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas, segundo dados obtidos pela reportagem do Jornal de Brasília.
Com quase oito meses do ano já transcorridos, os ministérios já empenharam boa parte das despesas, o que tem dificultado o trabalho de definição do tamanho da tesourada em cada pasta. O empenho é o estágio em que o governo se compromete com o pagamento de determinada despesa.
O clima é de apreensão e “guerra” de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios para diminuir o impacto do corte, segundo relatos obtidos pela reportagem nos últimos dois dias.
Faltando menos de uma semana para o anúncio da divisão do corte, na próxima terça-feira (30), o espaço orçamentário restrito ampliou a disputa entre os ministérios.
O valor de R$ 65 bilhões é o total de despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) que ainda não foram empenhadas e, portanto, onde o corte pode recair. Esse espaço pode diminuir nos próximos dias porque os ministérios estão correndo para empenhar despesas e fugir do corte.
Ministros têm procurado integrantes da equipe econômica e auxiliares do presidente Lula na tentativa de mostrar a importância dos seus investimentos para o desempenho positivo do governo.
Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou diretamente o chefe do Executivo e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para evitar o corte na sua pasta. Monteiro já teve três reuniões sobre o assunto.
O ministro da Defesa tem usado a justificativa de que o orçamento militar vem sendo alvo de cortes drásticos nos últimos 10 anos. Nas conversas, ele apontou ao presidente Lula e ministros as consequências para o trabalho das Forças Armadas de um congelamento de despesas.
Em outra frente, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, batalha para que o programa Minha Casa Minha Vida não seja atingido.
Um complicador para a equipe econômica é que as pastas comandadas por ministros do “centrão” são basicamente movidas a investimentos (despesas que podem ser cortadas). Por outro lado, as pastas de ministros do PT na sua maioria têm seus orçamentos baseados em despesas obrigatórias.
O Ministério dos Transportes, comandado pelo político Renan Filho, deverá sofrer um corte entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. O seu ministério tem o maior orçamento de investimento da Esplanada: R$ 17,2 bilhões. Proporcionalmente, a pasta não deverá ser a mais atingida porque já empenhou boa parte da sua dotação orçamentária para investimentos de R$ 17,2 bilhões.
O saldo a empenhar é de R$ 4,2 bilhões. Investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da pasta serão atingidos. O foco é concentrar o corte em obras novas.
Para técnicos da área orçamentária, o espaço de R$ 65 bilhões indica que o tamanho do esforço fiscal que o governo anunciou com o corte de R$ 15 bilhões não é pequeno, como chegaram a apontar inicialmente especialistas em contas públicas.
Os ministros ainda não receberam do Ministério do Planejamento os valores de quanto terão de cortar, o que só deverá ocorrer até sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira, na véspera da publicação do decreto com a publicação dos novos limites orçamentários.
Antes disso, o detalhamento do corte terá de passar pelo crivo político do Palácio do Planalto e, em última instância, do presidente Lula.
Com o corte distribuído na Esplanada, cada ministério vai definir as despesas que serão atingidas. O corte vai atingir investimentos (inclusive de emendas parlamentares) e gastos custeio, mas dificilmente será linear devido às peculiaridades de cada pasta.
As áreas de saúde e educação não deverão ser poupadas da tesourada. O governo decidiu que não haverá cancelamento de despesas já empenhadas.
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